A maioridade penal mundo afora

Questão de maioridade penal no Brasil é sempre polêmica. Os ditos humanistas acham que não resolve baixar de 18 para 16 anos a idade para se responder por um crime. Já os tais conservadores, costumam defender a diminuição de idade, entre outras medidas.

Acredito na necessidade de discussão, expondo fatos, dados e teses para se alcançar a melhor medida.

Apesar de não ser muito simpático ao estilo "mas lá fora é assim", vejo como válido fazer algumas análises sobre os modelos adotados em outros países. Reproduzo abaixo alguns nomes de países  e qual a idade mínima para se responder por crimes.

 

A MAIORIDADE PENAL EM ALGUNS PAÍSES *

Sem idade mínima
- Luxemburgo

7 anos
- Austrália
- Irlanda

10 anos
- Nova Zelândia
- Grã-Bretanha

12 anos
- Canadá
- Espanha
- Israel
- Holanda

14 anos
- Alemanha
- Japão

15 anos
- Finlândia
- Suécia
- Dinamarca

16 anos
- Bélgica
- Chile
- Portugal

 

* Retirado de http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

 

 

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